REPOSITORIO PUCSP

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
26-Ago-2013Asilo diplomático na América Latina: salvaguarda da liberdade do indivíduo numa região de instabilidade políticaSantos, Emanuelle Rodrigues dosMonografia de Especialização
15-Out-2015Constitucionalidade da perda automática do mandato parlamentar por suspensão dos direitos políticos em razão de condenação criminal transitada em julgadoValverde Filho, Almir José DiasMonografia de Especialização
11-Out-2016O debate judicial sobre a constitucionalidade das leis estaduais que vedam a cobrança de tarifas bancáriasMelo, Everaldo Gonçalves deMonografia de Especialização
7-Ago-2018O direito à igualdade e a inserção da mulher no mercado de trabalhoBiill, Leticia EmanueleMonografia de Especialização
10-Out-2016O direito à liberdade e a inconstitucionalidade da criminalização do porte de drogas para consumo próprioSantos, Erika Doria dosMonografia de Especialização
29-Set-2016Direitos dos refugiados à moradia seguraVieira, Clara Freitas Cavezale de MoraesMonografia de Especialização
25-Ago-2014Formação dos municípios no Brasil: problemas recentes e novas perspectivasNunes, Caio MachadoMonografia de Especialização
26-Nov-2010A posição do município na federação brasileiraTeixeira, Roberta Hallage GondimMonografia de Especialização
10-Mar-2020Sistemas sociais autônomos: conceito constitucional fundado no art. 6° da Constituição Federal de 1988Almeida, Edvaldo Nilo deTese
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