REPOSITORIO PUCSP

Navegando por Autor Ferreira, João Paulo Schwandner

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27-Set-2019Antinomia constitucional: conflito entre o direito a estabilidade do servidor público e a exoneração para cumprimento do limite legal de despesa de pessoalGrieco Neto, LourençoMonografia de Especialização
28-Set-2015A convenção americana sobre direitos humanos e a prisão civil do depositário infiel: impacto e hierarquia dos tratados de direitos humanos à luz da constituição de 1988 e da jurisprudência do supremo tribunal federalBarbiero, Louri BrunoMonografia de Especialização
30-Set-2015A dignidade da pessoa humana como limite à supremacia do interesse público sobre o particularRamos, Paulo Arthur Araujo de LimaMonografia de Especialização
22-Out-2013Direito fundamental ao meio ambiente e pagamento por serviços ambientais: do dever ao incentivo de preservar a biodiversidadeFerreira, João Paulo SchwandnerDissertação
29-Set-2016O mandado de segurança como mecanismo de efetivação dos direitos fundamentaisFleury, Maria Luiza Cordeiro SoubhiaMonografia de Especialização
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