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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
16-Nov-2023 | Ação anulatória de sentença arbitral doméstica e impugnação à homologação de sentença arbitral estrangeira: preclusão, comportamento contraditório e renúncia | Vaz, Paula Akemi Taba | Dissertação |
21-Mai-2008 | A adoção e o tráfico de crianças e adolescentes à luz do direito nacional e dos tratados internacionais | Niess, Andréa Patrícia Toledo Távora | Dissertação |
22-Dez-2023 | O afastamento da cláusula arbitral em razão da impecuniosidade do franqueado | Vicente, Anna Cataldi | Trabalho de Conclusão de Curso |
10-Jun-2013 | Uma Agência de Crédito à Exportação para o Brasil | Maeda, Terezinha Ayako | Tese |
23-Mai-2005 | As Agências Oficiais de Crédito à exportação e seu papel no comércio internacional moderno | Maeda, Terezinha Ayako | Dissertação |
27-Nov-2006 | Uma análise da aplicabilidade dos protocolos firmados no âmbito do Mercosul: a dispensa de homologação de sentença e a execução | Morais, Wilson Leite de | Dissertação |
30-Abr-2010 | O antidumping como parte de políticas comerciais e industriais estratégicas | Parente Filho, Wagner de Macedo | Dissertação |
14-Mai-2012 | A aplicação dos direitos humanos nas decisões da
Organização Mundial do Comércio (OMC) | Niess, Luciana Toledo Távora | Tese |
4-Out-2005 | Apontamentos sobre a concorrência no Mercosul e possíveis soluções de Antitruste Internacional | Rocha, Raquel Colani Barbosa | Dissertação |
13-Out-2008 | Arbitrabilidade nos contratos com a
administração pública | Skitnevsky, Karin Hlavnicka | Dissertação |
30-Jun-2020 | A arbitragem coletiva como meio de tutela dos direitos de acionistas minoritários de companhias abertas | Moraes, Vitor Silva de | Dissertação |
17-Nov-2023 | A arbitragem comercial e os Impactos da coisa julgada | Costa, Juliana Ruiz | Dissertação |
6-Fev-2015 | Arbitragem comercial internacional e acesso à justiça:
o novo paradigma do Third Party Funding | Filho, Napoleão Casado | Tese |
4-Mai-2007 | Arbitragem comercial internacional frente à convenção de Nova Iorque de 1958 | Ferro, Roberta Correa Gouveia | Dissertação |
17-Out-2022 | Arbitragem e administração pública: a participação de intervenientes anômalos em arbitragens para recomposição de equilíbrio econômico-financeiro de contratos de concessão | Zago, Victoria Volpini Ferreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Nov-2024 | Arbitragem e dever de investigação: a garantia da imparcialidade e independência | Dourado, Manoella dos Santos | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Mai-2011 | Arbitragem em investimento estrangeiro e o ICSID | Hernandes Neto, Antonio Marcos | Dissertação |
7-Out-2020 | A arbitragem internacional como instrumento no combate à corrupção | Vidal, Marina Coelho Reverendo | Dissertação |
8-Mar-2016 | Arbitragem na Administração Pública como pressuposto da arbitrabilidade tributária | Escobar, Marcelo Ricardo | Tese |
22-Dez-2023 | Arbitragem na negociação de moedas virtuais: oportunidades e desafios | Muszkat, Vanessa | Trabalho de Conclusão de Curso |