REPOSITORIO PUCSP

Navegando por Autor Gramstrup, Erik Frederico

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
17-Out-2022Agravo de instrumento: a mitigação do rol taxativo e os reflexos no ordenamento jurídico brasileiroAlmeida, Rafaella Chaguri Tavares deTrabalho de Conclusão de Curso
9-Out-2023Alimentos compensatórios: uma análise doutrinária do instituto e a sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiroAlmendra, Beatriz LeiteTrabalho de Conclusão de Curso
30-Out-2024Análise da enfiteuse e superfície à luz do Código Civil de 2002Souza, Matheus Selaibe deTrabalho de Conclusão de Curso
22-Out-2022Uma análise da intervenção do ministério público como custus iuris nas ações de família inseridas no processo civil: sistemática e esvaziamento da atuação nas ações tradicionaisPereira, Heitor PaivaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Out-2024Análise da proteção fornecida pelo regime de afetação patrimonial na incorporação imobiliáriaAlves, Beatriz Mesquita MartinsTrabalho de Conclusão de Curso
30-Out-2024Cessão da posição contratual no direito brasileiroBotelho, Davi VellosoTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2022Coisa julgada inconstitucional em matéria tributária e os Temas 881 e 885 do Supremo Tribunal FederalMekatschalow, Paula MercanteTrabalho de Conclusão de Curso
7-Nov-2022Comércio eletrônico sob a ótica do direito consumerista brasileiroBarduque, Beatriz RosaTrabalho de Conclusão de Curso
30-Out-2024Contratos de locação de shopping centers: a atipicidade e suas cláusulas particularesSantos, Guilherme Barros dosTrabalho de Conclusão de Curso
24-Out-2022Conversão substancial do negócio jurídicoFerreira, Carlos Eduardo Balbino MoreiraTrabalho de Conclusão de Curso
30-Out-2024Da aplicabilidade das medidas executivas em cumprimento de sentença que reconhece a exigibilidade da obrigação de pagar alimentos com fulcro no Código de Processo Civil de 2015Souza, Ellen Mireli deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Out-2024A deserdação à luz do direito sucessório e a inclusão do abandono afetivo no rol de suas causasJuliatto, Marina SaabTrabalho de Conclusão de Curso
30-Out-2024O direito à imagem na era da inteligência artificial generativaBaena, Thais Monique MelchiorTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2022Os direitos sucessórios em famílias simultâneas e o poliamor no direito brasileiroCustódio, Isadora DonatoTrabalho de Conclusão de Curso
17-Out-2022A guarda compartilhada e o desigual exercício do poder familiar à luz do direito da mulherCampos, Gabriela Rodrigues deTrabalho de Conclusão de Curso
24-Out-2022O (in)existente nexo de causalidade entre a atividade da indústria tabagista e as doenças observadas nos fumantesRosa, João Gabriel SartoriTrabalho de Conclusão de Curso
30-Out-2024Limites da liberdade contratual: análise crítica à luz do Direito Civil brasileiroGarcia, Leticia GabrielleTrabalho de Conclusão de Curso
27-Nov-2022Mitigação dos efeitos da independência das instâncias penal e administrativa à luz do art. 21, § 4, da Lei de Improbidade AdministrativaOliveira, Thais Santos deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Out-2024A partilha dos bens digitais no metaverso considerando a natureza virtual dos relacionamentosPereira, Gabriela BellioTrabalho de Conclusão de Curso
13-Mai-2005Responsabilidade civil na manipulação genéticaGramstrup, Erik FredericoTese
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