REPOSITORIO PUCSP

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
27-Fev-2018Acesso à justiça e os caminhos à efetividade do direito ao desenvolvimentoMarziale, Leonardo PalucciDissertação
18-Out-2025As alterações da Lei nº 14.994/2024: análise jurídica do Pacote AntifeminicídioVitor, Ana Beatriz Mendes Simon MachadoTrabalho de Conclusão de Curso
5-Ago-2022Análise do tráfico de drogas no Brasil sob a perspectiva da Teoria Econômica do CrimeGazzone, Gabriela CasagrandeDissertação
10-Nov-2025A aplicação seletiva da Lei de Drogas como instrumento de encarceramento da população negraBarboza, Gabriel Walter de FreitasTrabalho de Conclusão de Curso
5-Set-2025Arquiteturas invisíveis: os direitos humanos na interface entre a inteligência artificial e o poder dos dadosOliveira, Sabrina Bueno deDissertação
19-Nov-2024A cadeia de custódia das provas digitais no processo penal brasileiroBergamin, Ana Letícia MarchioriTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2001A competência na tutela dos interesses metaindividuais da infância e da juventudeSouza, Motauri Ciocchetti deDissertação
24-Ago-2017O conteúdo e a natureza jurídica do direito ao desenvolvimento: vinculações estatais para políticas públicas e para a sua efetividadeOliveira, Danilo deDissertação
3-Nov-2022Corrupção passiva: os papéis da função pública, do ato de ofício e da esfera de atribuições do sujeito ativo na configuração do tipo penalPicinini, Giovanna ConceiçãoTrabalho de Conclusão de Curso
14-Nov-2024O crime como mercadoria: a mídia e a construção do criminoso no tribunal do juriMizrahi, Gabriel EzraTrabalho de Conclusão de Curso
24-Set-2024Crimes cibernéticos na era do consumidor digital e a atuação do compliance na privacidade de dados pessoaisMarouf, Giovanna Thaís dos SantosDissertação
27-Out-2025Crimes contra a ordem democrática e o direito à livre manifestação do pensamentoSilveira, Julia TorresTrabalho de Conclusão de Curso
28-Out-2025Os crimes de atentado trazidos pela Lei nº 14.197/21 e os limites da punição entre atos preparatórios e executórios nos crimes contra o Estado Democrático de DireitoSimões, Pedro PaggiTrabalho de Conclusão de Curso
13-Nov-2024Criptomoedas como instrumento de lavagem de dinheiro por organizações criminosasKodjaoglanian, André JunqueiraTrabalho de Conclusão de Curso
30-Out-2025A cultura midiática e seu impacto no direito penal brasileiroDegiovani, Helena MaiorinoTrabalho de Conclusão de Curso
16-Set-2019A defesa dos direitos humanos no Brasil, frente ao princípio do art. 4º, II, da Constituição Federal: a supremacia dos direitos humanos nos âmbitos interno e externoFunari, Marcos RobertoDissertação
7-Mar-2023Os deveres jurídicos do Estado brasileiro na efetivação do direito à moradia adequada como critérios para a elaboração e implementação de políticas públicas habitacionaisMirra, Ana Beatriz Ribeiro David ValeryDissertação
8-Abr-2022A dignidade da pessoa humana e a proteção do consumidor em face de apontamentos indevidos em bancos cadastraisMachado, Rafael GlerianDissertação
30-Out-2023Dinheiro limpo no mundo digital: o papel das novas tecnologias e complianceSouza, Victória Spuglio Comandante Alves deTrabalho de Conclusão de Curso
25-Jun-2021O direito à defesa efetiva no Tribunal do JúriFrederico, Marina YatsudaDissertação
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