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Navegando por Autor Zotelli, Valeria

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
17-Jul-2009Alcance do princípio da capacidade contributiva e a constituição federal de 1988Dolci, Marcel PereiraMonografia de Especialização
23-Ago-2013Análise das exigências de taxa e tarifa à luz da Constituição Federal de 1988Santos, Danielle CaldeirãoMonografia de Especialização
31-Ago-2012Análise do imposto de renda sobre as férias não gozadas dos servidores públicosMandetta Neto, HelioMonografia de Especialização
20-Jul-2009Apontamentos de direito tributário no direito do trabalho e no direito previdenciárioMargarido, Manuela Maria AntunesMonografia de Especialização
20-Set-2010Atividades reguladas e taxa de políciaFerreira, Daniela CâmaraMonografia de Especialização
10-Mai-2010Capacidade contributiva instrumento de justiça fiscalNeres, Maria de Fátima de OliveiraMonografia de Especialização
10-Mai-2010Compensação tributáriaFogo, Jeferson JulioMonografia de Especialização
18-Dez-2009Contribuição previdenciária dos servidores públicos inativosJales, Wendel AlvesMonografia de Especialização
10-Out-2012Crédito de PIS e COFINS sobre insumos e o princípio da não cumulatividadeMadeira, Maira Cristina SantosMonografia de Especialização
20-Set-2010A definição de renda: uma análise da filosofia dos conceitos tributáriosReis, Felipe Teixeira PortoMonografia de Especialização
13-Ago-2009Direito tributário ambientalSilveira, Diogo SoaresMonografia de Especialização
22-Ago-2012Direito tributário aplicado na atividade notarial e registral - pontos controvertidosTorres, Naymi Salles Fernandes SilvaMonografia de Especialização
20-Set-2010Direito tributário e direito tributado: uma expansão positiva do princípio da solidariedade social na tributaçãoChaves, José Maciel SousaMonografia de Especialização
11-Mar-2015Do direito de crédito no regime não cumulativo de apuração do ICMS: subespécies, conceitos e questões controvertidasZotelli, ValeriaTese
17-Dez-2009Do imposto sobre serviços relativos às licenças de direito de uso de programas de computaçãoFeldman, Gorete Ferreira de OliveiraMonografia de Especialização
20-Set-2010O efeito suspensivo nos embargos à execução fiscal, após a edição da Lei 11.382/2006: aspectos constitucionais e legaisVidigal, Carlos LinekMonografia de Especialização
5-Nov-2012A extrafiscalidade no direito tributário brasileiroLima, Ana Carolina Gimenez deMonografia de Especialização
10-Mai-2010Fornecimento de mão-de-obra e aspecto material da hipótese de incidência do ISSQNOkamoto, PriscillaMonografia de Especialização
29-Ago-2011O ICMS Importação e as alterações trazidas pela Emenda Constitucional n.º 33/2001Pena, Bruno RodriguesMonografia de Especialização
5-Set-2014A imunidade tributária das instituições de educaçãoMoralis, Vinícius SodréMonografia de Especialização