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30-Nov-2022O princípio da separação de poderes na Constituição Federal de 1988 e a crise na democracia brasileira à luz do conflito entre os poderes executivo e judiciárioSerra, Paloma dos SantosTrabalho de Conclusão de Curso
1-Dez-2022Mecanismos constitucionais que permitem o ativismo judicial pelo Supremo Tribunal Federal: análise da súmula vinculanteVellozo, Regiane OliveiraTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2022Direito à cultura à luz da democracia igualitária: intervenção do estado na ordem social no distrito de cidade AdemarBarbosa, Lais Albino da SilvaTrabalho de Conclusão de Curso
11-Nov-2022O dever de accountability e a colisão entre direitos fundamentais: uma análise da fundamentação da decisão sobre o Tema 786 do STFConehero, Milena Preiori SerodioTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2022A invisibilidade da violência obstétrica no Brasil: lacuna legislativa ou ausência de políticas públicasWey, Gabrielle DamiatiTrabalho de Conclusão de Curso
19-Out-2022Desafios para um diálogo entre proteção e segurança de dados: tratativa de dados sensíveis pelo Conselho Nacional de SaúdeCosta, Guilherme Bizarro DallaTrabalho de Conclusão de Curso
24-Nov-2022Soberania digital: os limites da responsabilidade dos provedores de internet na jurisprudência do Brasil e na União EuropeiaBergamo, Laís do Couto RosaTrabalho de Conclusão de Curso
3-Dez-2022Uma perspectiva constitucional do suicídio assistido para pacientes psiquiátricosMenezes, Giovana TamaeTrabalho de Conclusão de Curso
23-Nov-2022O Marco Temporal e o direito originário às terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas no BrasilLeite, Julia GibertoniTrabalho de Conclusão de Curso
15-Out-2023A proposta de revisão do Plano Diretor Estratégico de São Paulo: avanços e retrocessos na perspectiva histórica e constitucionalGomes, Luiza Severiano TorturelliTrabalho de Conclusão de Curso

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