REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
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dc.creatorRufino, Isa Rodrigues-
dc.contributor.advisor1Fuller, Greice Patrícia-
dc.date.accessioned2022-10-23T22:59:10Z-
dc.date.available2022-10-23T22:59:10Z-
dc.date.issued2015-06-02-
dc.identifier.citationRufino, Isa Rodrigues. Sociedade de consumo e a gestão de resíduos sólidos: aplicação do instituto da logística reversa. 2015. Monografia de Especialização (Especialização em Direitos Difusos e Coletivos) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2015.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/29162-
dc.description.resumoA monografia em questão tem por escopo analisar a relação de causa e efeito do alto padrão de consumo da sociedade de consumo com a degradação ambiental, com enfoque especial ao descarte de produtos advindos do consumo exacerbado, que influencia diretamente no meio ambiente ecologicamente equilibrado. Com a entrada em vigor da referida Lei Federal 12.305/2010 – Política Nacional de Resíduos Sólidos, o arcabouço jurídico no manejo de tais resíduos se tornou mais apropriado à tentativa de buscar o restabelecimento do equilíbrio ambiental. Considerada como uma inovação no sistema jurídico brasileiro, a Política Nacional de Resíduos Sólidos trouxe uma nova visão de responsabilidade, exigindo mudança de comportamento da sociedade como um todo, para a integração necessária na defesa e preservação do meio ambiente pelo Poder Púbico e a coletividade. Como inovação da lei e destaque deste trabalho, será analisado o instituto da logística reversa, enquanto instrumento eficiente de gestão ambiental, que viabiliza o retorno de produtos e embalagens consumidos e descartados, para seu reaproveitamento na cadeia produtiva, ou sua reciclagem. Palavras-chave: Sociedade de Consumo; Degradação Ambiental; Sociedade de Risco; Política Nacional de Resíduos Sólidos - Lei n.° 12.350/2010; Princípio poluidor-pagador; Princípio da responsabilidade compartilhada pelo ciclo de vida dos produtos; Logística reversa.pt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de São Paulopt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsPUC-SPpt_BR
dc.publisher.programEspecialização em Direitos Difusos e Coletivospt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectSociedade de consumopt_BR
dc.subjectResíduos sólidospt_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADOpt_BR
dc.titleSociedade de consumo e a gestão de resíduos sólidos: aplicação do instituto da logística reversapt_BR
dc.typeMonografia de Especializaçãopt_BR
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