REPOSITORIO PUCSP Trabalho de Conclusão de Curso - TCC Trabalho de Conclusão de Curso - TCC
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: O aproveitamento do ágio sobre rentabilidade futura nas combinações de negócios após a adoção do IFRS no Brasil e da Lei nº 12.973/14: estudo sobre os impactos contábeis e fiscais no patrimônio líquido das empresas nas operações de incorporação Upstream e Downstream com a utilização de empresa veículo
Autor(es): Maroli, Alexandre Armigliato
Primeiro Orientador: Amaral, Amaury de Souza
Resumo: Ao longo das últimas décadas, várias operações de reorganização societária foram realizadas no Brasil com o aproveitamento fiscal do ágio sobre rentabilidade futura. No entanto, este tema sempre gerou diversas dúvidas decorrentes não só de operações societárias complexas, como também em razão de diversas alterações nas regras fiscais e contábeis e de posicionamento de governos. Desse modo, a importância do estudo das operações que envolvem o aproveitamento fiscal do ágio sobre rentabilidade futura após a adoção pelo Brasil do IFRS e a entrada em vigor da Lei nº 12.973/14 ganham importância, emergindo a problemática acerca dos reflexos contábeis e fiscais no patrimônio líquido das empresas para o aproveitamento fiscal do goodwill nas operações Upstream e Downstream com a utilização de empresa veículo. Para realização desta pesquisa, recorreu-se à abordagem qualitativa exploratória, sendo adotado como método de obtenção de dados a pesquisa bibliográfica e documental, buscando, assim, demonstrar que nas mencionadas operações é possível defender o aproveitamento fiscal do goodwill, porém são necessários ajustes no patrimônio líquido variando conforme a operação. Assim concluiu-se que nas operações de incorporação Upstream não haverá alterações significativas tanto no patrimônio líquido da empresa incorporadora, quanto da empresa incorporada, apenas sofrendo alteração em razão do reconhecimento e mensuração dos ativos líquidos adquiridos, bem como com a constituição do passivo diferido. No entanto, na operação de incorporação Downstream com a utilização de empresa veículo, haverá a criação de duas novas contas de patrimônio líquido, sendo a primeira uma Retificadora do PL na empresa veículo (para baixa do goodwill e do Ativo Fiscal Diferido) e a segunda de Reserva Especial de Ágio na empresa adquirida/incorporadora (para aproveitamento fiscal do goodwill)
Abstract: During the last decades, several corporate reorganization operations were carried out in Brazil with the tax advantage of goodwill on future profitability. However, this issue has always generated several doubts arising not only from complex business operations, but also due to several changes in fiscal and accounting rules and the positioning of governments. Therefore, the importance of the study of the operations involving the tax benefit of goodwill on future profitability after the adoption by Brazil of the IFRS and the entry into force of Law 12,973/14 are gaining importance, emerging the problematic about the accounting and tax consequences in the shareholders' equity for the tax benefit of goodwill in the Upstream and Downstream operations with the use of company vehicle. In order to carry out this research, was used the exploratory qualitative approach, using bibliographical and documentary research as a method of obtaining data, thus seeking to demonstrate that, in the aforementioned operations, it is possible to defend the fiscal utilization of goodwill, but adjustments are necessary in the stockholders' equity varying according to the operation. In this sense, the conclusion was that in the Upstream merger operations there will be no significant changes in the net worth of the merging company or the merged company, only suffering alteration due to the recognition and measurement of the net assets acquired, as well as to the constitution of the deferred liabilities. On the other hand, in the Downstream incorporation with the use of company vehicle, there will be the creation of two new shareholders' equity accounts, the first one being a Rectifier of the stockholders' equity in the vehicle company (for goodwill and Deferred Tax Assets) and the second being a Goodwill Special Reserve in the acquired company / incorporator (for goodwill tax purposes)
Palavras-chave: Goodwill
Upstream
Downstream
Incorporação
Ágio sobre rentabilidade futura
Aproveitamento fiscal
Contabilidade
Goodwill
Upstream
Downstream
Incorporation
Goodwill on future profitability
Tax benefit
Accounting
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::ADMINISTRACAO::CIENCIAS CONTABEIS
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Economia, Administração, Contábeis e Atuariais
metadata.dc.publisher.program: Graduação em Ciências Contábeis
Citação: Maroli, Alexandre Armigliato. O aproveitamento do ágio sobre rentabilidade futura nas combinações de negócios após a adoção do IFRS no Brasil e da Lei nº 12.973/14: estudo sobre os impactos contábeis e fiscais no patrimônio líquido das empresas nas operações de incorporação Upstream e Downstream com a utilização de empresa veículo. 2017. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Ciências Contábeis) - Faculdade de Economia, Administração, Contábeis e Atuariais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2017.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/30390
Data do documento: 1-Dez-2017
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