REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)

Tipo:	Monografia de Especialização
Título:	Coisa julgada nas relações individuais
Autor(es):	Marson, Fabiana
Primeiro Orientador:	Donato, Maria Antonieta Zanardo
Resumo:	O trabalho analisa a coisa julgada, os seus aspectos históricos e conceitos adotados pela doutrina, traça um esboço sobre a sua previsão constitucional, limites objetivos e subjetivos e quando ocorre a coisa julgada material e formal. Analisa as questões polêmicas sobre a formação da coisa julgada nas relações jurídicas continuativas, se há coisa julgada nas sentenças nulas e inexistentes ou qual deverá prevalecer quando se está diante de um conflito entre duas coisas julgadas. Por fim, faz uma abordagem, sobre a sua relativização com opiniões doutrinárias e jurisprudenciais
Palavras-chave:	Coisa julgada Histórico Conceito Mmaterial Formal Objetivos Subjetivos Nulas Inexistentes Continuativa Relativização
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO PROCESSUAL CIVIL
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição:	PUC-SP
metadata.dc.publisher.department:	Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program:	Especialização em Direito Processual Civil
Citação:	Marson, Fabiana. Coisa julgada nas relações individuais. 2009. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Processual Civil) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2009.
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/31580
Data do documento:	30-Jul-2009
Aparece nas coleções:	Monografias Lato Sensu (em Processamento)

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