REPOSITORIO PUCSP Trabalho de Conclusão de Curso - TCC Trabalho de Conclusão de Curso - TCC
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/31814
Registro completo de metadados
Campo DCValorIdioma
dc.creatorHorschutz, Daniela Whitaker
dc.contributor.advisor1Jesus, Isabela Bonfá de
dc.contributor.advisor1Latteshttp://lattes.cnpq.br/8302310539840338pt_BR
dc.date.accessioned2023-03-24T18:52:02Z-
dc.date.available2023-03-24T18:52:02Z-
dc.date.issued2022-10-30
dc.identifier.citationHorschutz, Daniela Whitaker. A utilização do VGBL e PGBL como forma de planejamento tributário e sucessório. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2022.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/31814-
dc.description.resumoO presente trabalho constitui uma análise sobre a possibilidade do VGBL e PGBL serem utilizados como ferramentas de planejamento sucessório e tributário. Nesse sentido, há o exame da legislação que rege ambos e da jurisprudência que está sendo criada no sentido de determinar se deve ou não haver a incidência do ITCMD sobre os valores e rendimentos acumulados por seu titular. Além disso, versa também sobre a necessidade de tais valores serem ou não incluídos em inventáriopt_BR
dc.description.abstractThe present work constitutes an analysis of the possibility of VGBL and PGBL being used as inheritance and tax planning tools. In this sense, there is an examination of the legislation that governs both and the jurisprudence that is being created in order to determine whether or not the ITCMD should be applied on the amounts and income accrued by its holder. In addition, it also deals with the need for such values to be included in the probate or noten_US
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de São Paulopt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsPUC-SPpt_BR
dc.publisher.programGraduação em Direitopt_BR
dc.rightsAcesso Abertopt_BR
dc.subjectVGBLpt_BR
dc.subjectPGBLpt_BR
dc.subjectPlanejamento tributáriopt_BR
dc.subjectPlanejamento sucessóriopt_BR
dc.subjectITCMDpt_BR
dc.subjectInventáriopt_BR
dc.subjectNatureza jurídicapt_BR
dc.subjectVGBLen_US
dc.subjectPGBLen_US
dc.subjectTax planningen_US
dc.subjectSuccession planningen_US
dc.subjectITCMDen_US
dc.subjectInventoryen_US
dc.subjectLegal natureen_US
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITOpt_BR
dc.titleA utilização do VGBL e PGBL como forma de planejamento tributário e sucessóriopt_BR
dc.typeTrabalho de Conclusão de Cursopt_BR
Aparece nas coleções:Trabalho de Conclusão de Curso - TCC

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
Daniela Whitaker_TCC_VF_Daniela Whitaker Hor.pdf386,31 kBAdobe PDFThumbnail
Visualizar/Abrir
Mostrar registro simples do item Visualizar estatísticas


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.