REPOSITORIO PUCSP Trabalho de Conclusão de Curso - TCC Trabalho de Conclusão de Curso - TCC
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Tipo: Trabalho de Conclusão de Curso
Título: A confiabilidade da escuta da criança como prova da verdade judicial
Autor(es): Faria, Georgia Parreira
Primeiro Orientador: Leite, Rita de Cássia Curvo
Resumo: Neste trabalho, é feita uma reflexão sobre a confiabilidade da escuta da criança como prova da verdade judicial. Para isso, parte-se de um resgate histórico jurídico que explana a evolução do conceito de infância até se alcançar a definição atual, a qual atribui à criança a característica de ser um sujeito de direitos e um ser em desenvolvimento, devendo a ela ser conferida proteção integral. Como parte de seus direitos, houve a conquista da voz pelas crianças, a conquista de se manifestarem e de serem ouvidas, inclusive no âmbito judicial. Para que isso pudesse acontecer, passaram a se utilizar distintos mecanismos de escuta, os quais apresentam, cada um, técnicas, finalidades e profissionais distintos. A partir disso, questiona-se a forma como estão sendo ouvidas as crianças por meio de ponderações sobre como essa voz está sendo recebida nos processos judiciais envolvida por uma ideia de verdade que pode ser nociva. Reflete-se sobre a recepção da narrativa das crianças, sobre o lugar delas na tomada de decisões e sobre violências que podem estar presentes quando de sua escuta em busca da verdade judicial
Abstract: In this paper, an observation is made on the reliability of the listening of a child as evidence of judicial truth. For this, it starts from a historical legal rescue that explains the evolution of the concept of childhood until it reaches the actual definition, which attributes to the child the characteristics of being a subject of rights and a being in development, and entitled to full protection. As a part of its rights, they conquered the right of its voice, the right of manifesting and being heard, even on the legal scope. In order for this to happen, different listening methods were employed, which each have different techniques, purposes and professionals. From this, the way in which children are being heard is questioned through considerations about how this voice is being received in judicial processes involved by an idea of truth that can be harmful. It reflects over the reception of the narrative of the children, about their place over the making of decisions and over the violences that might be present when being heard, searching for the judicial truth
Palavras-chave: Criança
Verdade judicial
Narrativa
Violência
Prova
Children
Judicial truth
Narrative
Violence
Evidence
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Graduação em Direito
Citação: Faria, Georgia Parreira. A confiabilidade da escuta da criança como prova da verdade judicial. 2022. Trabalho de Conclusão de Curso (Graduação em Direito) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2022.
Tipo de Acesso: Acesso Aberto
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/32800
Data do documento: 24-Nov-2022
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