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https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/37326| Tipo: | Monografia de Especialização |
| Título: | Equiparação salarial em grupo econômico |
| Autor(es): | Borges, Marcus Vinícius Suruagy Amaral |
| Primeiro Orientador: | Maschietto, Leonel |
| Resumo: | Este trabalho tem por finalidade discutir alguns posicionamentos ainda não pacíficos sobre a equiparação salarial em grupo econômico, satisfazendo um estudo versando sobre o tema e demonstrando seus desdobramentos trabalhistas. A pesquisa, entretanto, teve natureza bibliográfica, descobrindo apoio nos autores que realizam estudos no direito trabalho, tais como DELGADO (2014), MARTINS (2011) e SÜSSEKIND (1998), entre outros. Foi feita referência à pesquisa, com o emprego de fontes jurídico-teóricas, com o uso da doutrina já voltada para área trabalhista e de entendimentos jurisprudenciais, utilizando-se como fonte de análise as fontes bibliográfica, virtual e documental, com uma abordagem indutiva dialética, além de interpretação jurídica. Apesar de toda a proteção à parte hipossuficiente, claramente consagrada no Direito do Trabalho, ainda existe uma discussão sobre o alcance dos efeitos da solidariedade do grupo econômico perante a Justiça Laboral. Portanto, será explanado o alcance dos efeitos da solidariedade passivo e passivo-ativo do grupo econômico e os reflexos em pedidos de equiparação salarial em uma Reclamação Trabalhista nesse contexto. Assim sendo, a análise visa demonstrar o entendimento jurisprudencial sobre a possibilidade do pleito de Equidade Salarial em empresas distintas que compõem um grupo econômico |
| Palavras-chave: | Equiparação salarial Equidade salarial Grupo econômico |
| CNPq: | CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO |
| Idioma: | por |
| País: | Brasil |
| Editor: | Pontifícia Universidade Católica de São Paulo |
| Sigla da Instituição: | PUC-SP |
| metadata.dc.publisher.department: | Faculdade de Direito |
| metadata.dc.publisher.program: | Especialização em Direito do Trabalho |
| Citação: | Borges, Marcus Vinícius Suruagy Amaral. Equiparação salarial em grupo econômico. 2017. Monografia de Especialização (Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2017. |
| Tipo de Acesso: | Acesso Restrito |
| URI: | https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/37326 |
| Data do documento: | 29-Set-2017 |
| Aparece nas coleções: | Monografias Lato Sensu (em Processamento) |
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| Arquivo | Descrição | Tamanho | Formato | |
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