REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
Use este identificador para citar ou linkar para este item: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/37326
Tipo: Monografia de Especialização
Título: Equiparação salarial em grupo econômico
Autor(es): Borges, Marcus Vinícius Suruagy Amaral
Primeiro Orientador: Maschietto, Leonel
Resumo: Este trabalho tem por finalidade discutir alguns posicionamentos ainda não pacíficos sobre a equiparação salarial em grupo econômico, satisfazendo um estudo versando sobre o tema e demonstrando seus desdobramentos trabalhistas. A pesquisa, entretanto, teve natureza bibliográfica, descobrindo apoio nos autores que realizam estudos no direito trabalho, tais como DELGADO (2014), MARTINS (2011) e SÜSSEKIND (1998), entre outros. Foi feita referência à pesquisa, com o emprego de fontes jurídico-teóricas, com o uso da doutrina já voltada para área trabalhista e de entendimentos jurisprudenciais, utilizando-se como fonte de análise as fontes bibliográfica, virtual e documental, com uma abordagem indutiva dialética, além de interpretação jurídica. Apesar de toda a proteção à parte hipossuficiente, claramente consagrada no Direito do Trabalho, ainda existe uma discussão sobre o alcance dos efeitos da solidariedade do grupo econômico perante a Justiça Laboral. Portanto, será explanado o alcance dos efeitos da solidariedade passivo e passivo-ativo do grupo econômico e os reflexos em pedidos de equiparação salarial em uma Reclamação Trabalhista nesse contexto. Assim sendo, a análise visa demonstrar o entendimento jurisprudencial sobre a possibilidade do pleito de Equidade Salarial em empresas distintas que compõem um grupo econômico
Palavras-chave: Equiparação salarial
Equidade salarial
Grupo econômico
CNPq: CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO DO TRABALHO
Idioma: por
País: Brasil
Editor: Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição: PUC-SP
metadata.dc.publisher.department: Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program: Especialização em Direito do Trabalho
Citação: Borges, Marcus Vinícius Suruagy Amaral. Equiparação salarial em grupo econômico. 2017. Monografia de Especialização (Especialização em Direito do Trabalho) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2017.
Tipo de Acesso: Acesso Restrito
URI: https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/37326
Data do documento: 29-Set-2017
Aparece nas coleções:Monografias Lato Sensu (em Processamento)

Arquivos associados a este item:
Arquivo Descrição TamanhoFormato 
MARCUS VINÍCIUS SURUAGY AMARAL BORGES.pdf
  Restricted Access
3,21 MBAdobe PDFVisualizar/Abrir


Os itens no repositório estão protegidos por copyright, com todos os direitos reservados, salvo quando é indicado o contrário.