REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)
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Campo DCValorIdioma
dc.creatorFonseca, Renata Aparecida da
dc.contributor.advisor1Silva, Vivien Lys Porto Ferreira da
dc.date.accessioned2023-08-31T14:01:05Z-
dc.date.available2023-08-31T14:01:05Z-
dc.date.issued2013-04-09
dc.identifier.citationFonseca, Renata Aparecida da. Contrato de licença de patente. 2013. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Contratual) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2013.pt_BR
dc.identifier.urihttps://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/38373-
dc.description.resumoA presente pesquisa tem como objetivo analisar a modalidade de contratos de licença de patente, investigando todas as características e elementos que devem estar contidas nesta espécie de contrato sui generis, seus fundamentos, aspectos jurídicos e sua posição atual no ordenamento jurídico, a fim de verificar sua adequação no contrato de licença de patente ante as peculiaridades que envolvem as partes contratantes. O trabalho desenvolvido analisa questões que envolvem obrigações, direitos, cláusulas impostas e cláusulas estipuladas de comum acordo na referida relação jurídica e sua função social, a fim de precisar as vantagens da sua aplicação as partes contratantes e terceiros interessados, com a missão final de garantir uma proteção ao patrimônio intelectual objeto do contrato, além de tentar traçar caminhos mais compatíveis com a realidade vivenciada nas relações jurídicas dessa natureza. Neste contexto, não pode ser desprezado o estudo da legislação de outras modalidades de contrato, tais como: locação e comodato, notadamente responsável pelos contornos do contrato de licença de patente, marcando sua origem e justificando toda a formulação das bases do contrato de licença de patente ante os aspectos históricos e sociais daquele modelo no desenvolvimento social e tecnológico do país. Por certo, diante dos avanços observados no desenvolvimento e inovação tecnológica do país, essa espécie contratual evoluiu e se diversificou, tornando essencial a definição de regras que proporcione segurança jurídica para as partes. E o ponto crucial da pesquisa será justamente à identificação das principais cláusulas que devem estar presentes no contrato a fim de cumprir com a função social e econômica e atendendo ao interesse das partes. Em suma, a concepção que se pretende mostrar ao longo dessa pesquisa reflete às exigências dentro da relação jurídica, destacando-se a necessidade de aplicação de cláusulas especificas como regra para garantir a proteção jurídica para a exploração da tecnologia no mundo contemporâneopt_BR
dc.languageporpt_BR
dc.publisherPontifícia Universidade Católica de São Paulopt_BR
dc.publisher.departmentFaculdade de Direitopt_BR
dc.publisher.countryBrasilpt_BR
dc.publisher.initialsPUC-SPpt_BR
dc.publisher.programEspecialização em Direito Contratualpt_BR
dc.rightsAcesso Restritopt_BR
dc.subjectPatentept_BR
dc.subjectInovaçãopt_BR
dc.subjectTecnológicapt_BR
dc.subjectLicençapt_BR
dc.subjectTransferência de Tecnologiapt_BR
dc.subjectInventorpt_BR
dc.subjectLicenciado e Licenciantept_BR
dc.subject.cnpqCNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PRIVADO::DIREITO CIVILpt_BR
dc.titleContrato de licença de patentept_BR
dc.typeMonografia de Especializaçãopt_BR
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