Navegando por Autor Laurentiis, Lucas Catib de
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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
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1-Nov-2012 | Ativismo judicial e os Mandados de Injunção n°. 708 e n°. 712 | Lubacheski, Fabiana Pereira | Monografia de Especialização |
28-Set-2015 | O desenvolvimento na constituição da República Federativa do Brasil de 1988: um direito fundamental ou objetivo da república? | Mendonça, Ana Cândida Boselli de | Monografia de Especialização |
31-Jul-2012 | Direitos fundamentais e competência de reforma constitucional: os limites materiais das emendas à constituição | Vianna, Felipe Augusto Fonseca | Monografia de Especialização |
30-Set-2015 | Função social do direito do autor na era digital: análise da proteção constitucional ao direito autoral face ao direito de acesso à cultura e à informação no espaço virtual | Melo, Renata Bezerra Feijó de | Monografia de Especialização |
13-Set-2013 | Judicialização da política e ativismo judicial: Considerações críticas | Rosenburg, Carlos Vinicius | Monografia de Especialização |