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Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
19-Out-2022 | Abandono parental afetivo à luz da responsabilidade civil: análise de "lege ferenda" e casuística sobre a responsabilidade civil no âmbito do abandono parental afetivo | Ramos, Isabella Brandão | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-Nov-2015 | Ação renovatória | Silva, Priscila Regina da | Monografia de Especialização |
23-Fev-2017 | Alienação fiduciária de bens imóveis | Silva, Roland Gomes Pinheiro da | Monografia de Especialização |
9-Out-2023 | Alimentos compensatórios: uma análise doutrinária do instituto e a sua aplicabilidade no ordenamento jurídico brasileiro | Almendra, Beatriz Leite | Trabalho de Conclusão de Curso |
6-Dez-2024 | Análise sobre o instituto da posse | Almeida, Francisco Alvim Fazio Leitão | Trabalho de Conclusão de Curso |
25-Set-2018 | Aplicabilidade da teoria do adimplemento substancial diante do saldo devedor da alienação fiduciária: direito imobiliário | Montresor, Daisy Aparecida | Monografia de Especialização |
29-Nov-2022 | "Aspectos civis do sequestro internacional de crianças" | Caranti, Larissa Monaco | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Set-2017 | Aspectos da usucapião à luz da legislação nº 13.105/2015: direito imobiliario | Assumpção, Adriana Dias de | Monografia de Especialização |
30-Ago-2013 | Bens públicos e as enfiteuses especiais | Tsubouchi, Marcos Hiroshi | Monografia de Especialização |
14-Nov-2022 | Breves incursões sobre a admissão do divórcio impositivo como forma de dissolução do casamento | Ferraz, Carolina da Cunha | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Mar-2015 | A cláusula de inalienabilidade como óbice à livre circulação de riquezas e a sua incompatibilidade com o princípio da função social da propriedade | Costa, Fabiana Maciel da | Monografia de Especialização |
24-Nov-2022 | A confiabilidade da escuta da criança como prova da verdade judicial | Faria, Georgia Parreira | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Ago-2014 | Considerações acerca de algumas cláusulas polêmicas dos contratos escritos de locação de imóvel urbano, regidos pela lei 8.245/91 / exceção aos contratos relacionados a shopping center, centro comercial e build to suit | Motoie, Aline Mitie | Monografia de Especialização |
26-Dez-2022 | Criptoativos e sua relação com o direito contratual | Holweg, Yuri Alexandre de Souza | Trabalho de Conclusão de Curso |
16-Nov-2023 | Definição do termo a quo da prescrição na responsabilidade civil | Ribeiro, Pedro Paulo Halfeld Nunes | Trabalho de Conclusão de Curso |
20-Nov-2013 | Desequilíbrio no contrato de locação em shopping center | Silva, Wadson Veloso | Monografia de Especialização |
13-Abr-2016 | Direito à prevenção especial da criança na classificação indicativa | Leite, Rita de Cássia Curvo | Tese |
6-Dez-2023 | Direitos da personalidade e indústria do sexo: a ameaça aos direitos das mulheres pela atividade da pornografia e da prostituição | Salerno, Lívia Izidoro | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Out-2024 | Direitos da personalidade post mortem: desafios e regulações na administração das redes sociais de influenciadores digitais | Zuccarone, Maria Paula | Trabalho de Conclusão de Curso |
19-Ago-2014 | Do condômino nocivo na propriedade horizontal | Santiago, Pedro José | Monografia de Especialização |