A soberania estatal e o constitucionalismo multinível: reflexões sobre suas influências no atual contexto jurídico moderno

Batista, Glauco Felipe Della Torre

REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)

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Campo DC	Valor	Idioma
dc.creator	Batista, Glauco Felipe Della Torre
dc.contributor.advisor1	Porto, Júlia Pinto Ferreira
dc.date.accessioned	2023-07-05T19:30:18Z	-
dc.date.available	2023-07-05T19:30:18Z	-
dc.date.issued	2017-08-29
dc.identifier.citation	Batista, Glauco Felipe Della Torre. A soberania estatal e o constitucionalismo multinível: reflexões sobre suas influências no atual contexto jurídico moderno. 2017. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2017.	pt_BR
dc.identifier.uri	https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/34316	-
dc.description.resumo	A soberania sempre foi definida como algo inerente aos Estados, com atributos de supremacia na ordem interna e de independência na ordem externa. Ao longo da evolução humana e de suas necessidades existenciais, a temática se relacionou com o bem estar mundial e com a globalização, gerando nova necessidade de adequação e harmonização dos institutos jurídicos. Para tanto, em cenário globalizado, o constitucionalismo multinível surgiu para tentar conciliar os direitos dos seres humanos e as mais diversas pretensões dos entes políticos. Tendo em vista o crescente intercâmbio jurídico existente com origem no diálogo das fontes, a soberania se deparou com a possível mitigação de seu alcance em suposto benefício da ordem mundial. Neste passo, o Brasil e a América do Sul enfretam dificuldades de adaptação, incorrendo em condencações por parte da Corte Internacional e na divergência de pensamentos, diferente do que se verifica no bloco regional da Europa e nos Estados Unidos. Destarte, conclui-se que a realidade integrativa mundial, no âmbito do Direito Constitucional, somente será possível com a aplicação horizontal e subsidiária do princípio pro homine, em consonância com os ditames da soberania estatal	pt_BR
dc.language	por	pt_BR
dc.publisher	Pontifícia Universidade Católica de São Paulo	pt_BR
dc.publisher.department	Faculdade de Direito	pt_BR
dc.publisher.country	Brasil	pt_BR
dc.publisher.initials	PUC-SP	pt_BR
dc.publisher.program	Especialização em Direito Constitucional	pt_BR
dc.rights	Acesso Aberto	pt_BR
dc.subject	Soberania	pt_BR
dc.subject	Constitucionalismo multinível	pt_BR
dc.subject	Diálogo das fontes	pt_BR
dc.subject	Direitos Humanos	pt_BR
dc.subject	Corte Interamericana	pt_BR
dc.subject	Globalização	pt_BR
dc.subject.cnpq	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL	pt_BR
dc.title	A soberania estatal e o constitucionalismo multinível: reflexões sobre suas influências no atual contexto jurídico moderno	pt_BR
dc.type	Monografia de Especialização	pt_BR
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