REPOSITORIO PUCSP Monografias Lato Sensu (Especialização e MBA) Monografias Lato Sensu (em Processamento)

Tipo:	Monografia de Especialização
Título:	A soberania estatal e o constitucionalismo multinível: reflexões sobre suas influências no atual contexto jurídico moderno
Autor(es):	Batista, Glauco Felipe Della Torre
Primeiro Orientador:	Porto, Júlia Pinto Ferreira
Resumo:	A soberania sempre foi definida como algo inerente aos Estados, com atributos de supremacia na ordem interna e de independência na ordem externa. Ao longo da evolução humana e de suas necessidades existenciais, a temática se relacionou com o bem estar mundial e com a globalização, gerando nova necessidade de adequação e harmonização dos institutos jurídicos. Para tanto, em cenário globalizado, o constitucionalismo multinível surgiu para tentar conciliar os direitos dos seres humanos e as mais diversas pretensões dos entes políticos. Tendo em vista o crescente intercâmbio jurídico existente com origem no diálogo das fontes, a soberania se deparou com a possível mitigação de seu alcance em suposto benefício da ordem mundial. Neste passo, o Brasil e a América do Sul enfretam dificuldades de adaptação, incorrendo em condencações por parte da Corte Internacional e na divergência de pensamentos, diferente do que se verifica no bloco regional da Europa e nos Estados Unidos. Destarte, conclui-se que a realidade integrativa mundial, no âmbito do Direito Constitucional, somente será possível com a aplicação horizontal e subsidiária do princípio pro homine, em consonância com os ditames da soberania estatal
Palavras-chave:	Soberania Constitucionalismo multinível Diálogo das fontes Direitos Humanos Corte Interamericana Globalização
CNPq:	CNPQ::CIENCIAS SOCIAIS APLICADAS::DIREITO::DIREITO PUBLICO::DIREITO CONSTITUCIONAL
Idioma:	por
País:	Brasil
Editor:	Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
Sigla da Instituição:	PUC-SP
metadata.dc.publisher.department:	Faculdade de Direito
metadata.dc.publisher.program:	Especialização em Direito Constitucional
Citação:	Batista, Glauco Felipe Della Torre. A soberania estatal e o constitucionalismo multinível: reflexões sobre suas influências no atual contexto jurídico moderno. 2017. Monografia de Especialização (Especialização em Direito Constitucional) - Faculdade de Direito da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo, São Paulo, 2017.
Tipo de Acesso:	Acesso Aberto
URI:	https://repositorio.pucsp.br/jspui/handle/handle/34316
Data do documento:	29-Ago-2017
Aparece nas coleções:	Monografias Lato Sensu (em Processamento)

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