REPOSITORIO PUCSP

Navegando por Programa Graduação em Direito

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 20 de 1518  Próximo >
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
6-Dez-2024O abandono afetivo e a responsabilidade civil: estudo de casoPaula, Gabriel Yamaki deTrabalho de Conclusão de Curso
19-Out-2022Abandono parental afetivo à luz da responsabilidade civil: análise de "lege ferenda" e casuística sobre a responsabilidade civil no âmbito do abandono parental afetivoRamos, Isabella BrandãoTrabalho de Conclusão de Curso
22-Nov-2023A abordagem policial e a fundada suspeita: uma análise sobre a fundada suspeita na busca pessoal a partir do entendimento do Superior Tribunal de JustiçaQueiroz, Kássia Kettylen DuarteTrabalho de Conclusão de Curso
22-Out-2024A abstrativização do controle difuso de constitucionalidade: um fenômeno jurídico (in)constitucional?Silva, Felipe de Lima daTrabalho de Conclusão de Curso
20-Nov-2024Abuso de direito de acionistas minoritários em companhias abertasBarone, Camila RamenzoniTrabalho de Conclusão de Curso
29-Nov-2024O abuso de direito de voto nas sociedades anônimas e a possibilidade do voto abusivo minoritárioAzevedo, Guilherme Martiniano deTrabalho de Conclusão de Curso
6-Mai-2023Abuso do direito de minoria em matéria societáriaGasperini, Luiza Rossi CarneiroTrabalho de Conclusão de Curso
19-Mai-2025O acesso a medicamentos de alto custo no SUS: desafios contemporâneosLima Junior, Adauto de SouzaTrabalho de Conclusão de Curso
28-Jun-2025Acesso à justiça: análise dos atuais obstáculos e insuficiência da via judicial para sua efetivaçãoAlmeida, Gabriela Ribeiro Leite deTrabalho de Conclusão de Curso
11-Dez-2023O acordo de leniência da Lei Anticorrupção: uma análise da natureza jurídica do acordo de leniênciaFernandez, Victoria CovreTrabalho de Conclusão de Curso
19-Nov-2022Acordo de não persecução penalGalli, Larissa Cariolin CortezTrabalho de Conclusão de Curso
8-Nov-2023O acordo de não persecução penal (ANPP): aspectos da confissão formal e circunstanciadaMorimoto, LeonardoTrabalho de Conclusão de Curso
27-Mai-2024Acordo de não persecução penal e a flexibilização da obrigatoriedade da ação penal públicaSilva, Bruno Nascimento daTrabalho de Conclusão de Curso
25-Out-2024Acordo de Não Persecução Penal: a (in)compatibilidade da confissão com o direito a não autoincriminaçãoLima, Laura Kintana Kammer deTrabalho de Conclusão de Curso
30-Out-2024Acordo de não persecução penal: análise crítica de sua origem e implementação no processo penal brasileiroFragelli, André Katz ZaguryTrabalho de Conclusão de Curso
10-Nov-2022Acordo em controle de concentração: análise sob as operações de M&ATavares, Felipe Di IorioTrabalho de Conclusão de Curso
5-Jun-2023Acordo TRIPS e suas implicações no setor audiovisual brasileiroFavieri, Isabella RoaTrabalho de Conclusão de Curso
23-Out-2023Acordos bilaterais como ferramenta de transferência internacional de dados: uma análise à luz do Safe Harbor, Privacy Shield e data privacyÂngelo, Natan JamilTrabalho de Conclusão de Curso
13-Jun-2025Acordos de cooperação entre concorrentes no direito concorrencal brasileiroMoraes, Julia Franco deTrabalho de Conclusão de Curso
4-Dez-2023Os Acordos de Minsk e o compromisso Russo-Ucraniano com a pazRodrigues, Vítor RoggeroTrabalho de Conclusão de Curso
Mostrando resultados 1 a 20 de 1518  Próximo >