Mostrando resultados 1 a 20 de 33
Próximo >
Data do documento | Título | Autor(es) | Tipo |
23-Out-2023 | Acordos bilaterais como ferramenta de transferência internacional de dados: uma análise à luz do Safe Harbor, Privacy Shield e data privacy | Ângelo, Natan Jamil | Trabalho de Conclusão de Curso |
4-Dez-2023 | Os Acordos de Minsk e o compromisso Russo-Ucraniano com a paz | Rodrigues, Vítor Roggero | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-Dez-2024 | Análise comparativa entre a construção de procedimentos processuais perante a Corte Internacional de Justiça e o Tribunal Penal Internacional | Franhani, Giovanna Machado | Trabalho de Conclusão de Curso |
17-Out-2022 | O avanço do refúgio climático: uma análise do instituto do refúgio no direito internacional público a partir de condições climáticas degradantes | Carvalho, Mariana Munhoz | Trabalho de Conclusão de Curso |
31-Mar-2023 | Casos Herzog e Gomes Lund vs. Brasil: uma análise sobre a efetividade das sentenças da Corte Interamericana de Direitos Humanos e os atos antidemocráticos ocorridos no Brasil entre 2020 e 2023 | Viana, Gabriela Cristine Barbosa | Monografia de Especialização |
24-Nov-2022 | A competência do Tribunal Penal Internacional na busca da proteção dos direitos humanos | Soares, Maria Cláudia Boaventura | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Nov-2023 | Criminalização da imigração: uma análise das legislações estadunidense e britânica | Melo, Alexia Guerra | Trabalho de Conclusão de Curso |
13-Out-2022 | Críticas ao direito sistêmico: a aplicação da constelação familiar no Poder Judiciário do Brasil e de outros Estados | Santos, Stefanie de Carvalho Avelino dos | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Dez-2024 | Desafios da justiça internacional: a relação entre o Brasil e a Corte Interamericana de Direitos Humanos no contexto do caso da Guerrilha do Araguaia | Martins, Ana Clara Pacheco Pires | Trabalho de Conclusão de Curso |
12-Nov-2023 | Direito Processual na Corte Internacional de Justiça: fontes, limites e aplicação | Resende, Gabriel Alves Coimbra de | Trabalho de Conclusão de Curso |
3-Dez-2024 | Do saque colonial à reparação climática: repensando perdas e danos | Junqueira, Vesper Noschese Teixeira Velludo | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Dez-2023 | Esporte como ferramenta política: cerceamento de liberdade de expressão na Fórmula 1 pela FIA | Panico, Ana Carolina Bonini | Trabalho de Conclusão de Curso |
8-Dez-2023 | Estudo comparativo: a regulamentação da Inteligência Artificial na União Europeia e no Brasil | Morato, Caroline Junko Shiina | Trabalho de Conclusão de Curso |
2-Dez-2023 | Um estudo sobre a efetividade da cláusula facultativa de jurisdição obrigatória da Corte Internacional de Justiça | Gomes, Felipe Galo | Trabalho de Conclusão de Curso |
23-Out-2022 | As guerras e os membros permanentes do Conselho de Segurança: uma análise comparativa entre as declarações de guerra do Iraque e da Ucrânia | Torres, Nícolas Berlim | Trabalho de Conclusão de Curso |
11-Nov-2022 | O impacto causado pela Due Diligence trabalhista na garantia aos direitos humanos | Valente, Giulia Barreto | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Nov-2022 | O impacto do desenvolvimento tradicional no meio ambiente: uma defesa dos direitos da natureza | Pereira, Thalia de Fátima Fernandes | Trabalho de Conclusão de Curso |
22-Dez-2023 | A implementação da Convenção nº 190 da OIT à luz do direito internacional dos direitos humanos: o enfoque de gênero: desafios e oportunidades para a proteção dos direitos das mulheres no trabalho | Silva, Milena Costa | Trabalho de Conclusão de Curso |
5-Dez-2024 | Implicações legais das mudanças climáticas no direito internacional: causas e impactos sobre os refugiados climáticos | Corrêa, Vitória Lopes | Trabalho de Conclusão de Curso |
15-Out-2023 | Insolvência transnacional de pessoas jurídicas: a globalização do judiciário | Pinto, Ana Carolina Martins Monteiro | Trabalho de Conclusão de Curso |