REPOSITORIO PUCSP

Navegando por Autor Regules, Luis Eduardo Patrone

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Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
21-Ago-2012Análise do exercício do poder regulamentar em face do princípio constitucional da legalidadeKamazawa, Maria Cristina NardyMonografia de Especialização
1-Dez-2012A arbitragem na administração pública diretaBorba, Jadir Pires deMonografia de Especialização
24-Out-2011Aspectos constitucionais do sigilo bancárioSekine, Ricardo YudiMonografia de Especialização
9-Set-2011A assistência social e o benefício de prestação continuada previsto na LOASSimões, Carla RodriguesMonografia de Especialização
28-Mar-2018Ativismo judicial: análise sob o prisma da legitimidadeBritto, Pietro DemetriMonografia de Especialização
28-Mar-2019Avanços históricos e a atual situação dos portadores de necessidades especiais dentro do ordenamento jurídico brasileiroBismara, Celso Antonio PassosMonografia de Especialização
31-Jul-2014O benefício de prestação continuada do idoso e seus aspectos controvertidosCarvalho, Roberta Silvia deMonografia de Especialização
1-Dez-2010Comissão parlamentar de inquérito análise constitucional da investigação conduzida pelo Poder LegislativoBarreto, Talita de CastroMonografia de Especialização
29-Jun-2011A competência normativa do poder executivo na implementação de políticas públicasBrito, Manuela Ulisses deMonografia de Especialização
19-Set-2014A constitucionalidade do Conselho Nacional de Justiça e seus poderesMenezes, Renato Luiz Ghersel deMonografia de Especialização
30-Mar-2016O controle da administração pública e as informações classificadas pelo grau de sigiloBissoli, LeonardoMonografia de Especialização
12-Ago-2013Da regulação a controvérsia da competência normativa no poder executivo e autorregulaçãoAlbuquerque, Juliana NakataMonografia de Especialização
4-Abr-2021Decreto normativo com efeito antidemocrático: análise do Decreto presidencial 9.759/2019 que determinou a extinção de colegiados da administração pública federal e o julgamento da ação direta de inconstitucionalidade 6121Abrahão, Ana Paula SerpaMonografia de Especialização
29-Mai-2013O direito ao desenvolvimento de um projeto de vidaEstevão, Ana CarolinaMonografia de Especialização
31-Mar-2021O direito constitucional de locomoção e o exercício da liberdade em tempos de pandemiaRêgo, Aline CarvalhoMonografia de Especialização
26-Set-2019Direito de moradia: a cidadania ativa como instrumento para promoção da dignidade da pessoa humanaDantonio, VivianeMonografia de Especialização
28-Mar-2018O direito educacional e a inconstitucionalidade do Projeto de Lei 867/2015 (“Programa Escola sem Partido”)Cavalcante, ThalesMonografia de Especialização
27-Set-2016Direito fundamental à vida no plano do biodireitoLima, Renan Braz da CunhaMonografia de Especialização
27-Set-2018Um dos propósitos da Constituição Federal: proteção à vida - a perspectiva do controle da Administração PúblicaTaoka, Nelson SatoshiMonografia de Especialização
31-Mar-2017A eficácia constitucional do direito fundamental à saúdeParo, Fernanda Ferraroli Nóbrega de AlmeidaMonografia de Especialização
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