REPOSITORIO PUCSP

Navegando por Autor Silva, Marco Antonio Marques da

Ir para: 0-9 A B C D E F G H I J K L M N O P Q R S T U V W X Y Z
ou entre com as primeiras letras:  
Mostrando resultados 1 a 20 de 95  Próximo >
Data do documentoTítuloAutor(es)Tipo
15-Out-2014A acusação pública no processo penal brasileiro: viabilidade da aplicação do princípio in dubio pro societateSegura, EderTese
6-Jun-2008Análise da culpabilidade no sistema trifásico de dosimetria na pena privativa de liberdade no código penal brasileiroFlores, AndréaTese
30-Mar-2000Atividade probatória e inversão do ônus da prova no direito processual penalMorais, SabrinaDissertação
26-Mar-2019Audiência de custódia e medidas cautelares pessoais no Estado Democrático de DireitoCamargo, Rodrigo Tellini de AguirreDissertação
11-Dez-2015Auxílio Direto Penal: meio de cooperação jurídica internacionalFornazari Junior, MiltonTese
19-Dez-2014Bem jurídico e competência no Processo Penal Militar: efetividade da justiça e dignidade do jurisdicionadoValle, Dirceu Augusto da CâmaraTese
19-Abr-2010Bem jurídico penal e ConstituiçãoOliveira, Miguel Tassinari deDissertação
24-Ago-2018O ciberespaço e a jurisdição transnacional: necessidade de regulaçãoSouza, Ricardo Vieira deDissertação
30-Dez-2003A citação como garantia fundamental do indivíduoPeixoto, Nelson César SantosDissertação
30-Mar-2000Competência criminal da Justiça FederalOliveira, Roberto da SilvaDissertação
15-Mai-2006Concurso de leis penaisMasson, Cleber RogérioDissertação
18-Set-2013Concurso de normas penais: visão críticaMasson, Cleber RogérioTese
12-Dez-2017Constituição Federal, proteção jurídico penal e a prescrição nos crimes tributários materiaisArjona, Mauro César BullaraDissertação
16-Out-2013Crimes e relação de consumo: aplicabilidade do processo penal em empreendimentos gastronômicosMonteiro, Nivaldo Aparecido PedroDissertação
17-Nov-2010A defesa no processo penal militarSilva, Edson NalonDissertação
20-Jun-2008O direito criminal pós-positivista e o devido processo penal constitucionalBalico, VladimirTese
30-Mar-2000O direito de representação nas infrações sujeitas aos juizados especiais criminaisMagdanelo, Valdeci das DoresDissertação
13-Mai-2013Direito processual penal principiológico: a legitimidade social do direitoOliveira, Carlos Alberto Corrêa de AlmeidaTese
10-Mar-2015Os direitos da mulher encarcerada à luz do princípio da proporcionalidadeCamilo, Roberta RodriguesTese
23-Mar-2015Direitos humanos e segurança pública: prioridades conflitantesCarrasco, Jorge CarlosTese